TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA ENVIO DE NEWSLETTER

A “AGÊNCIA SOPHÍ” leva a privacidade de seus clientes, parceiros e colaboradores a sério. Nosso objetivo é prestar serviços completos e ilimitados para você otimizar a performance das suas estratégias de comunicação e marketing e não podemos fazer isso sem sua confiança. Este Termo de Consentimento explica quais Dados Pessoais coletamos, porque e como estes Dados são coletados e usados para oferecer a você a melhor experiência possível.

DEFINIÇÕES

● “Dados Pessoais”: Qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais incluem, sem limitação: (a) nome; (b) número de identidade; (c) CPF; (d) número de telefone; (d) endereço de e-mail; (e) endereço de IP; e (f) cookies. Os Dados Pessoais coletados, com base neste consentimento, estarão limitados aos descritos no capítulo “Principais Informações”.

● “Leis de Proteção de Dados”: Todas as leis e normativas relativas à privacidade, confidencialidade, retenção ou gravação, monitoramento ou interceptação de comunicação e/ou segurança de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei nº. 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/18), além de quaisquer outras leis, decretos, regulamentos, tratados e outros pronunciamentos que tenham efeito de lei no Brasil, inclusive as que venham a ser futuramente editadas.

● “LGPD”: Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados, Lei nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018.

● “Tratamento”: Qualquer operação envolvendo Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, tais como coleta, registro, organização, estruturação, alteração, uso, acesso, divulgação, cópia, transferência, armazenamento, exclusão, alinhamento ou combinação, restrição, adaptação, recuperação, consulta, destruição, descarte etc.

● “Usuário”: A pessoa natural que fornecerá os dados pessoais para cadastro em plataforma para recebimento de newsletter.

TERMO DE CONSENTIMENTO

Ao informar os seus Dados Pessoais no formulário de cadastro para recebimento de Newsletter com links e informações selecionadas pelo time da RHAYDA DO NASCIMENTO RUFINO, MARKETING DIGITAL, empresa individual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.036.789/0001-52, com sede na Rua Antônio de Albuquerque, nº 330, sala 901, no Bairro do Savassi, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.112-010, doravante denominada “AGÊNCIA SOPHÍ”, o USUÁRIO, expressamente, consente com os termos abaixo:

1. Através do preenchimento do formulário de cadastro no site da “AGÊNCIA SOPHÍ” para recebimento de Newsletter, a “AGÊNCIA SOPHÍ” passa a enviar ao USUÁRIO cadastrado um boletim de notícias contendo informações selecionadas sobre comunicação e marketing 100% aplicáveis à marca e carreira do USUÁRIO.

2. O envio de Newsletter apenas será disponibilizado aos USUÁRIOS mediante o prévio e expresso consentimento e tem como finalidade facilitar o recebimento de notícias e atividades realizadas pela “AGÊNCIA SOPHÍ”, permitir a fácil divulgação dos seus projetos, conquistas e realizar um contato mais próximo e atualizado com o USUÁRIO.

3. A partir do consentimento fornecido pelo USUÁRIO para recebimento de Newsletter, a “AGÊNCIA SOPHÍ” tratará os Dados Pessoais fornecidos no momento do cadastro inserindo o Usuário em uma lista exclusiva para envio das notícias e atualizações da Agência.

4. Caso tenha interesse em receber Newsletter da Agência, você deverá:

a) Preencher o formulário disponível no site [http://www.sophi.com.br/blog/], no qual deverá ser fornecido os seguintes Dados Pessoais: nome e e-mail;

b) Clicar na caixa “Receber Conteúdos Gratuitos”.

5. O USUÁRIO, ao fornecer os Dados Pessoais descritos no Formulário e clicar na Caixa de Aceite, expressamente, consente que a “AGÊNCIA SOPHÍ” trate os seus Dados Pessoais. O tratamento dos dados pessoais inclui a sua captura, coleta, armazenamento e utilização com a finalidade de envio de Newsletter, como descrito nos itens acima.

6. A “AGÊNCIA SOPHÍ” realizará o tratamento dos dados da forma descrita nos itens acima pelo prazo de 5 (cinco) anos, sendo certo que, após esse período, os Dados Pessoais fornecidos pelos USUÁRIOS serão deletados das bases de dados da Agência.

7. A “AGÊNCIA SOPHÍ” poderá reter os dados fornecidos pelos USUÁRIOS por prazo superior ao estabelecido no item 9 com a finalidade de cumprir obrigação legal ou regulatória, para exercício regular de seus direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral ou para seu uso exclusivo, sendo certo que, nessa última hipótese, os dados estarão disponíveis apenas de forma anonimizada e, em nenhuma hipótese, poderão ser compartilhados com terceiros.

8. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, através de notificação enviada para o e-mail: rhayda@sophi.com.br, exercer os seguintes direitos:

a) Confirmar a existência de Tratamento;

b) Ter acesso facilitado às informações sobre tratamentos dos Dados Pessoais;

c) Corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimizar, bloquear ou eliminar Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

e) Receber informação acerca do compartilhamento dos Dados Pessoais;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD, quais sejam: I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

9. O USUÁRIO também poderá, a qualquer momento, revogar o consentimento concedido para tratamento dos seus Dados Pessoais enviando um e-mail para: rhayda@sophi.com.br, sendo certo que neste caso, não receberá mais Newsletter da “AGÊNCIA SOPHÍ”.

10. O USUÁRIO poderá notificar a “AGÊNCIA SOPHÍ” para cumprimento dos demais direitos estabelecidos no art. 18 da Lei nº. 13.709/2018. Nesses casos, a rhayda@sophi.com.br analisará a solicitação e enviará uma resposta no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

11. Os dados pessoais do USUÁRIO poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas: RD GESTAO E SISTEMAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.021.784/0001-86, com sede na Rodovia Virgílio Várzea, nº. 3116, Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP: 88032-000.

12. Em caso de alteração das finalidades, da duração ou da forma de tratamento de dados pessoais dispostos neste Termo de Consentimento, a “AGÊNCIA SOPHÍ” informará tal fato ao USUÁRIO, que deverá expressamente consentir com o tratamento de seus dados conforme nova finalidade ou, se desejar, revogá-lo. Em caso de revogação, o USUÁRIO terá os seus dados apagados das bases da “AGÊNCIA SOPHÍ”.

13. Para exercer os direitos dispostos neste Termo, o USUÁRIO poderá entrar em contato com a “AGÊNCIA SOPHÍ” enviando um e-mail para Rhayda do Nascimento Rufino, e-mail:  rhayda@sophi.com.br, endereço: Rua Antônio de Albuquerque, nº 330, sala 901, no Bairro do Savassi, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.112-010.

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES

Atividade: Envio de e-mails com conteúdo genérico ou específico, relacionado às atividades da “AGÊNCIA SOPHÍ”, incluindo, mas não se limitando, o boletim de notícias contendo informações selecionadas sobre comunicação e marketing 100% aplicáveis à marca e carreira do USUÁRIO. Tal atividade é frequentemente denominada como envio de “Newsletter”.

Forma de desenvolvimento da Atividade: O USUÁRIO, ao preencher o formulário na página de cadastro em Newsletter, disponibilizada no link: http://www.sophi.com.br/blog/, fornecerá seu nome e e-mail (“Dados Pessoais”), e informará, ao clicar na caixa de aceite disponível abaixo do formulário “Receber Conteúdos Gratuitos”, que expressamente consente com o tratamento desses Dados Pessoais com a finalidade de recebimento Newsletter da “AGÊNCIA SOPHÍ”.

Os Dados Pessoais serão tratados pela “AGÊNCIA SOPHÍ” com a finalidade de enviar Newsletter e gerenciar base de dados dos Usuários.

Controlador: RHAYDA DO NASCIMENTO RUFINO, MARKETING DIGITAL, empresa individual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.036.789/0001-52, com sede na Rua Antônio de Albuquerque, nº 330, sala 901, no Bairro do Savassi, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.112-010.

Operadores:

1. RHAYDA DO NASCIMENTO RUFINO;

2. MYLLENA AIMEE BERMUDEZ SOUZA;

3. DÉBORA DE OLIVEIRA DAMIÃO.

Dados Pessoais Coletados:

1. Nome;

2. E-mail.

Finalidade: A coleta dos dados será utilizada para envio de Newsletter. Para isso, necessitamos de dados mínimos para inserir o Usuário em uma lista de e-mails. O nome do USUÁRIO é solicitado para fins de identificação. Já o e-mail é necessário para a atividade em si, que consiste no envio de Newsletter por e-mail.

Forma de Tratamento: Os Dados Pessoais são coletados através do preenchimento do formulário de cadastro disponibilizado no website http://www.sophi.com.br/blog/, sendo posteriormente salvos em uma nuvem e compartilhados com a RD GESTAO E SISTEMAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.021.784/0001-86, com sede na Rodovia Virgílio Várzea, nº. 3116, Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP: 88032-000.

Duração: Por até 5 (cinco) anos.

Transferência de Dados: Os dados transferidos aos Operadores são aqueles coletados através do Formulário, sendo certo que serão utilizados nome e e-mail. 

Responsabilidade do Controlador: coleta de dados no website da “AGÊNCIA SOPHÍ”.

Responsabilidades dos Operadores: tratamento dos dados coletados no website da “AGÊNCIA SOPHÍ” e realização do disparo de e-mails com Newsletter.

Responsabilidade da plataforma de armazenamento: Armazena os dados dos USUÁRIOS.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

O titular dos Dados Pessoais terá o direito de solicitar a/o:

a) Confirmação da existência de Tratamento;

b) Acesso facilitado às informações sobre Tratamentos dos Dados Pessoais;

c) Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

e) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do USUÁRIO, exceto nas seguintes hipóteses: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD, ou uso exclusivo do CONTROLADOR, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;

f) Informação acerca do compartilhamento dos Dados Pessoais.

O titular dos Dados Pessoais também possui o direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento concedido ao Controlador e Operadores, ratificados os Tratamentos realizados antes de tal solicitação e o direito de não fornecer seu consentimento sendo que, nesse último caso, seus Dados serão excluídos da plataforma da “AGÊNCIA SOPHÍ”, em observância ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, assim como o USUÁRIO não receberá e-mails com Newsletter da Companhia.

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