O Termo de Uso (“TERMO”) estabelece os termos e condições de acesso e uso do site http://www.sophi.com.br/ (“WEBSITE”), englobando todos os seus produtos, gerido oferecido por RHAYDA DO NASCIMENTO RUFINO, MARKETING DIGITAL, empresa individual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.036.789/0001-52, com sede na Rua Antônio de Albuquerque, nº 330, sala 901, no Bairro do Savassi, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.112-010, doravante denominada “AGÊNCIA SOPHÍ”.
A POLÍTICA (“POLÍTICA”), por sua vez, foi cuidadosamente formulada para você entender nossas práticas sobre seus Dados Pessoais e como os trataremos. Essa POLÍTICA se aplica a indivíduos que interagem com serviços da “AGÊNCIA SOPHÍ” como usuários. Essa POLÍTICA explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pela “AGÊNCIA SOPHÍ” (“AGÊNCIA SOPHÍ”, “NÓS”, “CONOSCO”). Ela também informa como você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como esses são utilizados.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nossa OPERADORA através do endereço de e-mail: rhayda@sophi.com.br.
I – ELUCIDAÇÕES INICIAIS
- “Dados Pessoais”: Qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais incluem, sem limitação: (a) nome; (b) número de identidade; (c) CPF; (d) número de telefone; (d) endereço de e-mail; (e) endereço de IP; (f) cookies.
- “Leis de Proteção de Dados”: Todas as leis e normativas relativas à privacidade, confidencialidade, retenção ou gravação, monitoramento ou interceptação de comunicação e/ou segurança de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei nº. 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/18), além de quaisquer outras leis, decretos, regulamentos, tratados e outros pronunciamentos que tenham efeito de lei no Brasil, inclusive as que venham a ser futuramente editadas.
- “LGPD”: Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados, Lei nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018.
- “Tratamento”: Qualquer operação envolvendo Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, tais como coleta, registro, organização, estruturação, alteração, uso, acesso, divulgação, cópia, transferência, armazenamento, exclusão, alinhamento ou combinação, restrição, adaptação, recuperação, consulta, destruição, descarte etc.
- “Usuário”: A pessoa natural que fornecerá os dados pessoais para cadastro em plataforma para recebimento de newsletter.
- “Website”: Refere-se ao sítio eletrônico: http://www.sophi.com.br/.
- “Cookies”: Refere-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
- “Plataforma RD Station”: A sociedade RD GESTAO E SISTEMAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.021.784/0001-86, com sede na Rodovia Virgílio Várzea, nº. 3116, Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP: 88032-000, responsável pelo desenvolvimento de ferramentas de automação de marketing e gestão de vendas.
- “Controlador”: RHAYDA DO NASCIMENTO RUFINO, MARKETING DIGITAL, empresa individual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.036.789/0001-52, com sede na Rua Antônio de Albuquerque, nº 330, sala 901, no Bairro do Savassi, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.112-010.
- “Operadores”: Rhayda do Nascimento Rufino, Myllena Aimee Bermudez Souza, Débora de Oliveira Damião e Raissa do Vale Azevedo.
II – DAS INFORMAÇÕES GERAIS
Este TERMO regula o acesso pelo USUÁRIO das plataformas, ferramentas e conteúdos constantes no WEBSITE.
Esta POLÍTICA contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site <http://www.sophi.com.br/>, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
III – DO ACEITE
O USUÁRIO manifestará eletronicamente sua aceitação às condições deste TERMO e da correspondente POLÍTICA ao selecionar a opção “li e concordo com os termos de uso desses serviços”, disponível nas páginas de cadastro do site (“aceite eletrônico”).
A aposição do aceite eletrônico pelo USUÁRIO implica em sua aceitação expressa, automática, plena, sem reservas ou ressalvas, de todas as disposições deste TERMO e da POLÍTICA aplicável.
IV – DA DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE USO
O TERMO e a correspondente POLÍTICA aplicável estarão disponíveis nos canais eletrônicos de acesso ao WEBSITE.
V – DOS DIREITOS AUTORAIS
Este TERMO regula contratualmente a relação entre as partes. Para a utilização de qualquer forma do serviço disponível no WEBSITE é obrigatório aceitar este TERMO e a respectiva POLÍTICA.
A AGÊNCIA SOPHÍ é proprietária de todos os direitos autorais, marcas, domínios, logotipos, aparência do produto, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual, associados aos seus sistemas, portais e tecnologias associadas.
É proibido o uso desses direitos autorais, marcas, domínios, logotipos, aparência do produto, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual sem autorização expressa da AGÊNCIA SOPHÍ por meio do seu legítimo representante.
O acesso ou uso do WEBSITE sem a prévia aceitação constitui violação deste TERMO e violação do direito autoral da AGÊNCIA SOPHÍ.
VI – DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O USUÁRIO se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados no cadastro e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar na impossibilidade de utilizar os serviços fornecidos pela AGÊNCIA SOPHÍ.
O login e senha só poderão ser utilizados pelo USUÁRIO cadastrado. Este deve manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido após o ato de compartilhamento.
VII – DAS RESPONSABILIDADES DA AGÊNCIA SOPHÍ
A AGÊNCIA SOPHÍ, no papel de controladora das informações pessoais dos USUÁRIOS, deve cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do USUÁRIO, de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados em seus sistemas e/ou portais.
A AGÊNCIA SOPHÍ deverá publicar e informar ao USUÁRIO as futuras alterações a este TERMO por meio de seu site institucional.
VIII – DO RECOLHIMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
a) Quando o usuário clica em “Receba a ligação de um consultor especialista”: esses dados são os dados de identificação básicos, como Nome, Telefone, E-mail e a Razão Social da Empresa. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
b) Quando um usuário e/ou visitante assina a Newsletter da “AGÊNCIA SOPHÍ” para receber novidades da Sophi.news: Através do preenchimento do formulário de cadastro no site da “AGÊNCIA SOPHÍ” para recebimento de Newsletter, a “AGÊNCIA SOPHÍ” passa a enviar ao USUÁRIO cadastrado um boletim de notícias contendo informações selecionadas sobre comunicação e marketing 100% aplicáveis à marca e carreira do USUÁRIO. Para mais informações, o usuário poderá consultar o “Termo de Consentimento Newsletter”.
O usuário deve cadastrar voluntariamente seus dados, sendo que, após o cadastro, concederá permissão automática para que a “AGÊNCIA SOPHÍ” os inclua em seu mailing de contato para envios de e-mail marketing e informativos da “AGÊNCIA SOPHÍ”.
c) Quando um usuário e/ou visitante clica em “Trabalhe Conosco”: Através do preenchimento do formulário de cadastro no site da “AGÊNCIA SOPHÍ”, quando o USUÁRIO manifestar interesse em trabalhar na sociedade.
IX – DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS SOBRE O USUÁRIO E O VISITANTE
Os dados pessoais do usuário e visitante que poderão ser recolhidos pela “AGÊNCIA SOPHÍ” são os seguintes: nome, telefone, e-mail, razão social da empresa, núcleo de interesse, LinkedIn, portfólio.
X – DAS FINALIDADES
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma “AGÊNCIA SOPHÍ” têm por finalidade:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas, a depender das características básicas do usuário.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços, além de possibilitar o contato por ligação através do time comercial.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
XI – DO PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma pelo período máximo de 5 (cinco) anos.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD: I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
XII – DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, notadamente, por meio do auxílio da Plataforma RD STATION.
O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei a fazê-lo ou se o usuário violar nossos Termos de Serviço.
XIII – DA RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DOS DADOS E DO LOCAL DE ARMAZENAMENTO
A Plataforma RD Station é a armazenadora dos dados pessoais a nós submetidos pelo usuário de acordo com esta Política de Privacidade.
Além disso, buscando estar em conformidade com as leis com os padrões mais elevados de proteção de dados no Brasil e no mundo, decidimos nomear a Operadora RHAYDA DO NASCIMENTO RUFINO, e-mail: rhayda@sophi.com.br, endereço: Rua Antônio de Albuquerque, nº 330, sala 901, no Bairro do Savassi, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.112-010, como responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tema de proteção de dados.
XIV – DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas: RD GESTAO E SISTEMAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.021.784/0001-86, com sede na Rodovia Virgílio Várzea, nº. 3116, Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP: 88032-000.
Além disso, os dados coletados poderão ser utilizados para a criação de anúncios específicos no Facebook, Instagram, LinkedIn e Google Ads.
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XV – DA AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS A TERCEIROS
Somente terão acesso aos dados coletados os Operadores indicados pela “AGÊNCIA SOPHÍ” e as pessoas jurídicas indicadas no tópico XIV.
Não haverá transferência dos dados pessoais armazenados a terceiros, alheios ao presente contrato.
XVI – DOS COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
O usuário e o visitante da plataforma “AGÊNCIA SOPHÍ” manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
XVII – DO CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto, deve entrar em contato com a “AGÊNCIA SOPHÍ”, enviando um e-mail para Rhayda do Nascimento Rufino, e-mail: rhayda@sophi.com.br, endereço: Rua Antônio de Albuquerque, nº 330, sala 901, no Bairro do Savassi, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.112-010.
XVIII – DAS ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após a sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
XIX – DA JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Belo Horizonte – MG, em que se encontra a sede da empresa.